1- O utilizador e a ValorVisual Lda, aceitam que as compras efectuadas neste site sejam reguladas por estas condições gerais, que têm como objectivo dar a conhecer todas as informações necessárias ao comprador sobre a encomenda, o pagamento e a entrega do produto adquirido, bem como esclarecer o comprador sobre:

- os seus direitos nas aquisições pela Internet;
- a política de confidencialidade adoptada pela ValorVisual Lda.;
- os direitos associados à propriedade intelectual;
- as obrigações do utilizador do site.

2 - Para efectuar uma encomenda do curso (DVD), o utilizador necessita de introduzir os dados relativos ao local de entrega da mercadoria e, caso seja diferente, os dados de facturação. Também necessita de escolher a forma de envio e a modalidade de pagamento.

3 - Os prazos de entrega e de expedição, estão dependentes da modalidade de pagamento e do local de entrega dos produtos.

Assim após o dia de expedição, os prazos de entrega* do DVD e entregues por CTT Normal são:
2 Dias úteis após o dia de expedição, para Portugal Continental;
5 Dias úteis após o dia de expedição, para o resto da Europa e Arquipélago da Madeira;
7 Dias úteis após o dia de expedição para o resto do Mundo e Arquipélago dos Açores;

Para a modalidade de pagamento por transferência bancária, o dia de expedição corresponde ao dia em que a conta da ValorVisual Lda., é creditada.

Para a modalidade de pagamento por cheque, o dia de expedição corresponde ao dia em que o valor fica disponível na conta da ValorVisual Lda.

(*) Só para produto em stock. Em caso de ruptura de stock será contactado pelo serviço de apoio a clientes para lhe ser comunicado a data prevista de entrega.

4 - As devoluções terão de satisfazer os requisitos da legislação que regulamenta o comércio electrónico.
Neste âmbito e para o caso do curso (DVD), o cliente tem o direito de resolver a compra num prazo de 14 dias, pelo que, nos 14 dias após a recepção da sua encomenda poderá devolver o produto adquirido no site cuidardobebe.com se este não se encontrar em perfeitas condições, ou tenha sido danificado durante o transporte.

Para efectuar uma devolução deverá contactar a ValorVisual, Lda., para se informar do modo de devolução da encomenda.

A ValorVisual Lda., não aceita qualquer devolução enviada com portes a pagar ou à cobrança.

A ValorVisual Lda., compromete-se a reembolsar o cliente no prazo máximo de 30 dias a contar da recepção da devolução, por transferência bancária, para o NIB a fornecer pelo cliente.

O produto devolvido tem obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, não pode ter sido activado via internet ou por telefone.

5 - Os pagamentos podem assumir diversas modalidades, a saber:
a) Transferência bancária;
b) Cheque;
c) À cobrança;

A modalidade “à cobrança” só pode ser utilizada nas compras cujas entregas sejam efectuadas, exclusivamente, em Portugal e é válida para aquisição de apenas um único curso.

Para o curso em formato DVD, na modalidade de pagamento “Transferência bancária” e “Cheque”, são oferecidos os portes de envio, para as compras cujas entregas sejam efectuadas, exclusivamente, em Portugal.

Os cheques devem ser emitidos à ordem da ValorVisual Lda., e enviados para o seguinte endereço: Largo da Codiceira, nº 74 -1º Tr., 4445-070 Alfena.

No caso de o pagamento ser efectuado por transferência bancária utilize por favor:
Para as transferências nacionais use o NIB: 0033 0000 45355766923 05.
Para as transferências Internacionais use o IBAN: PT50 0033 0000 4535 5766 9230 5.

Para vendas fora da União Europeia, não é cobrado IVA ao abrigo do art.º 14º do CIVA.

6 - A política de confidencialidade adoptada, aplica-se aos dados pessoais que identificam os utilizadores deste site.

A ValorVisual, Lda. garante que todos os dados dos seus clientes são confidenciais, utilizados única e exclusivamente por si, e não os cede ou vende a terceiros. Depois de usados os dados no envio da encomenda, estes serão automáticamente retirados da nossa base de dados e destruídos. Pretendendo efectuar outra compra, terá de fornecer novamente os seus dados.

7 - O utilizador é o único responsável pela utilização indevida da informação a que tem acesso através deste site.

Reconhece que todos os conteúdos de que se compõe o site (textos, imagens, vídeos, logótipos e outros) constituem propriedade intelectual de ValorVisual Lda., e assume o compromisso de não praticar qualquer acto que possa traduzir-se em violação dos direitos da ValorVisual Lda.

8 - Para dirimir qualquer conflito resultante de compra/venda efectuada nos termos destas condições, será competente o Tribunal da Comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.